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quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

CARNAVAL 2024 - SALVADOR - BAHIA - CARNIVAL 2024 - SALVADOR - BAHIA-

UMA NAÇÃO QUE NÃO TEM NADA ALÉM SEUS DIVERTIMENTOS, NÃO SE DIVERTIRÁ POR MUITO TEMPO - K. CHESTERTON

DESEJAMOS A TODOS ACESSADORES DO BLOG VIAJANTE SEM PORTO, UM PRAZEROSO FERIADO DE CARNAVAL, TANTO PARA AQUELES QUE IRÃO VIAJAR, COMO TAMBÉM  APRECIADORES DA FESTA, ALÉM DOS COMERCIANTES QUE IRÃO OBTER RECURSOS COM VENDAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DIVERSOS COM O EVENTO.

https://www.queroabada.com.br/noticia/confira-a-data-do-carnaval-de-salvador-em-2023

NÃO TENHO CRÍTICAS EM RELAÇÃO AO CARNAVAL, INCLUSIVE APRECIO A MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS E SUAS FANTASIAS, NÃO CONSIDERO O CARNAVAL PÃO E CIRCO, PRINCIPALMENTE POR SE DESENROLAR EM UM PERÍODO CURTO, E PROPORCIONAR RENDAS EXTRA A UM AMPLO SEGMENTO DA ECONOMIA. DIFERENTE DO FUTEBOL, RELIGIÃO, NOVELAS, BIG BROTHER, ENTRE OUTROS QUE ENTORPECE O DISCERNIMENTO  AD AETERNUM.    


JOSEMAR

ECONOMISTA - CORECON 2065

quinta-feira, 22 de junho de 2023

SOCIEDADE 1º DE MAIO DE NOVOS ALAGADOS, UM PROJETO HUMANITÁRIO - 1º DE MAIO DE NOVOS ALAGADOS SOCIETY, A HUMANITARIAN PROJECT

NO BAIRRO DO SAO JOÃO DO CABRITO, REGIÃO DA ANTIGA FAVELA NOVOS ALAGADOS, FOI INSTITUÍDA NO INÍCIO DA DÉCADA DE 1970,  A SOCIEDADE 1º DE MAIO, ASSOCIADA AO MOVIMENTO DE CARÁTER HUMANISTA EMAÚS,

AS CONDIÇÕES SOCIAIS, HISTÓRICAS, DEGRADANTES QUE ENVOLVEM O BRASIL, COM GÊNESIS NA MALÉFICA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, CONTRIBUIRAM PARA O SURGIMENTO DAS FAVELAS NO ENTORNO DAS CAPITAIS, ONDE A ILUSÃO PELA BUSCA DE EMPREGOS E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA SÃO MAIS CONTUNDENTES.

NOVOS ALAGADOS NÃO FOGE A ESTE CENÁRIO, COM DIFERENCIAL QUE RESIDIU NA INICIATIVA DE SEUS MORADORES EM FUNDAREM À ASSOCIAÇÃO PRIMEIRO DE MAIO, COM OBJETIVO DE DELINEAR CAMINHOS NA BUSCA POR CONDIÇÕES DIGNAS DE SOBREVIVÊNCIA  COM SANEAMENTO BÁSICO, MORADIA E EDUCAÇÃO.

                                                     BEM NO INÍCIO - 1975

EMAÚS NOVOS ALAGADOS

NESSA EMPREITADA CONTARAM COM APOIO DE PESSOAS QUE TAMBÉM ERAM SENSÍVEIS AS DEMANDAS SOCIAIS DOS MENOS FAVORECIDOS, ONDE CITAMOS ANTÕNIO LAZAROTTO E SUA ESPOSA VERA, QUE DIANTE DE CONTATOS QUE MANTINHAM COM ENTIDADES RELIGIOSAS NA ITÁLIA, A EXEMPLO DA CARITAS SUIÇA, TERRE DES HOMMES, POSSIBILITARAM AÇÕES NO SEIO DA COMUNIDADE, COMO CRIAÇÃO DE CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.   

NOVOS ALAGADOS - PRIMÓRDIOS
EMAÚS NOVOS ALAGADOS

NA DÉCADA DE 1990 OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL INICIARAM CAMINHOS DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES LOCAIS, CONTANDO COM RECURSOS PROVENIENTES DO BANCO MUNDIAL, ONDE AS PALAFITAS FORAM PAULATINAMENTE SUBSTITUÍDAS POR EDIFICAÇÕES.

                                          NOVOS ALAGADOS - PRIMÓRDIOS

EMAÚS NOVOS ALAGADOS                                                      

A AUSÊNCIA DE PERSPECTIVAS PARA CRIANÇAS E JOVENS MORADORES DA COMUNIDADE, INDUZIU A INICIATIVA DE CRIAR O PROJETO CLUBERÉ, HOJE UM CENTRO JUVENIL, COM ATIVIDADES NO CAMPO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO.

ENSEADA DOS CABRITOS -DIAS DE HOJE - PERSPECTIVA DA ENSEADA DOS CABRITOS
EMAÚS NOVOS ALAGADOS

NESSE INTERREGNO MEMBROS DA BRASILIEN - COOPERATIVE - HALTERN E. V , CONHECERAM OS  NOVOS ALAGADOS, INICIANDO PROJETO DE APOIO JUNTO À COMUNIDADE. 

                        ENSEADA DOS CABRITOS -DIAS DE HOJE - BARCOS DE PESCA

EMAÚS NOVOS ALAGADOS

DIANTE DA NECESSIDADE DE FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES  DA ASSOCIAÇÃO, O QUE SOBRECARREGARIA A COOPERATIVA, E, COM BASE NO SUCESSO DA EMAÚS AMOR E JUSTIÇA DE FORTALEZA, FORAM  SELECIONADOS 2 MEMBROS PARA CONHECEREM O GRUPO EM FORTALEZA. RETORNARAM ENTUSIASMADOS COM QUE VIRAM. 

A DISPONIBILIDADE DE UM GALPÃO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA UMA FÁBRICA TÊXTIL E POSTERIORMENTE UMA GRÁFICA, QUE FOI UTILIZADO PARA RECICLAGEM E REFORMA DE OBJETOS. INICIAVA-SE ASSIM, ATIVIDADES DO EMAÚS NOVOS ALAGADOS.

                                                          GALPÃO - EMAÚS NOVOS ALAGADOS

https://www.brasilien-cooperative.de/s/cc_images/teaserbox_76422343.jpg?t=1587561935

O MOVIMENTO EMAÚS, SURGIU NA FRANÇA NO PÓS GUERRA. TEM COMO FILOSOFIA  COMBATE A POBREZA, AGINDO SOBRE SUAS CAUSAS.           

                                                                                  BRECHÓ

https://www.brasilien-cooperative.de/s/cc_images/teaserbox_76422728.jpg?t=1587566146

TIVE A OPORTUNIDADE IN LOCO DE CONHECER AS AÇÕES DO PROJETO, IMPLEMENTADAS COM O OBJETIVO DE OFERECER AOS MORADORES DO ENTORNO DA ENSEADA DOS CABRITOS CAMINHOS QUE LEVEM A DIGNIDADE SOCIAL E AUTO SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA.

                                   BERNARDO, A ESQUERDA, COM PESSOAL DA ASSOCIAÇÃO

https://www.brasilien-cooperative.de/s/cc_images/teaserbox_76462521.jpg?t=1588496538

CONVERSAMOS COM JERRI, COORDENADOR DO PROJETO, INCLUSIVE FOI MORADOR DA ÁREA, ONDE CONHECEMOS AS OPERAÇÕES DO GALPÃO, COM SUAS OFICINAS TÉCNICAS EM DIVERSOS SEGMENTOS, A EXEMPLO DE CONSTRUÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRICIDADE, HIDRÁULICA, ELETRÔNICA,E EXPOSIÇÃO DE OBJETOS REFORMADOS, DISPONÍVEIS PARA VENDA, ELE RELATOU  HISTÓRIAS E FATOS LIGADOS A VIDA DA SOCIEDADE. 

                                                        JERRI E VERA


BERNARDO E LUCKY, DE NACIONALIDADE ALEMÃ, SÃO COOPERADOS DA   BRASILIEN - COOPERATIVE, QUE MUITO INCENTIVAM OS DESTINOS DA  ASSOCIAÇÃO.

                                                                              BERNARDO


A SOCIEDADE RECOLHE SEM CUSTO, OBJETOS PROVENIENTES DE DOAÇÕES, QUE A DEPENDER DO SEU ESTADO SÃO RECUPERADOS NAS OFICINAS DO PROJETO, POSTERIORMENTE VENDIDOS A PREÇOS IRRISÓRIOS, CUJA RENDA RETORNARÁ PARA O PRÓPRIO PROJETO, ALIMENTANDO UM CÍRCULO VIRTUOSO. 

LUCKY
https://www.brasilien-cooperative.de/s/cc_images/teaserbox_76422416.jpg?t=1587562402

AS AÇÕES NÃO SE RESTRINGEM APENAS A DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIOS AOS CARENTES, MAS PRINCIPALMENTE OPORTUNIDADES EM ADQUIRIR APRENDIZADO PROFISSIONAL, O QUE INDUZIRÁ AO INDÍVIDUO OBTER AUTO SUFICIÊNCIA ECONÔMICA E VIR A SER UM MULTIPLICADOR DOS OBJETIVOS DA SOCIEDADE.

                                                             OFICINAS - JERRI A ESQUERDA

https://www.brasilien-cooperative.de/s/cc_images/teaserbox_76423316.JPG?t=1587573617

APENAS COM CONTRIBUIÇÃO, EM CONVERSA COM BERNARDO E JERRI, AVENTEI A PERSPECTIVA DA ASSOCIAÇÃO INCORPORAR EM SEUS PROJETOS FUTUROS O SABER POPULAR DOS HABITANTES DA ENSEADA DOS TAINHEIROS E DO CABRITO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES LIGADAS A PESCA E CONSTRUÇÃO ARTESANAL DE EMBARCAÇÕES, COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, EM MARINHARIA, MÁQUINAS, CONSTRUÇÃO NAVAL, CONDUTORES DE EMBARCAÇÕES E MANEJO DE PESCA, SERIAM FERRAMENTAS PROFISSIONAIS PARA MORADORES LOCAIS. A INICIATIVA PRIVADA E ENTIDADES ASSOCIATIVAS INTERNACIONAIS PODEM SER PARCEIROS FINANCIADORES NESSA IMPREITADA.


POR FIM, PARABÉNS A TODOS QUE PARTICIPAM DE DIVERSAS FORMAS, INTENSIDADE E PERSISTÊNCIA NESSE PROJETO DE CIDADANIA, PREENCHENDO UMA LACUNA QUE DEVERIA SER ATENDIDA EM GRANDE PARTE PELA MÁQUINA PÚBLICA. 

                                 ENSEADA DOS CABRITOS -DIAS DE HOJE - BARCOS DE PESCA
EMAÚS NOVOS ALAGADOS

LINKS PERTINENTES:

https://www.dropbox.com/s/n9i357etd8x17nj/alagados-full.pdf?dl=0

https://youtu.be/K0jtIDMJNv4

https://www.brasilien-cooperative.de/unsere-projekte/ema%C3%BAs-novos-alagados/gr%C3%BCndung-der-associa%C3%A7%C3%A3o-primeiro-de-maio/

https://www.brasilien-cooperative.de/unsere-projekte/ema%C3%BAs-fortaleza/

https://www.brasilien-cooperative.de/unsere-projekte/ema%C3%BAs-novos-alagados/hilfswerk-ema%C3%BAs/

https://viajantesemporto.blogspot.com/2022/08/pesca-artesanal-e-semi-industrial-uma.html

https://viajantesemporto.blogspot.com/2023/06/significativa-acao-social-do-yacht.html


JOSEMAR

ECONOMISTA - 2065 


quinta-feira, 21 de abril de 2022

PROCESSO JUDICIAL - URV - CORREGEDORIA DE JUSTIÇA TJBA - CAPITAL

ESTAMOS POSTANDO PETIÇÃO DIRECIONADA A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DA BAHIA - CAPITAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRÂMITE DE PROCESSOS VERSANDO SOBRE O PAGAMENTO DA URV A SERVIDORES LOTADOS NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA.

ESTE TEMA DEVE PERMEAR O CENÁRIO ELEITORAL DA BAHIA EM RELAÇÃO AO CARGO DE GOVERNADOR E DEPUTADO ESTADUAL. O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO PERCEBIMENTO DA  URV ATINGIRIA UM UNIVERSO SIGNIFICATIVO DE VOTOS, SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.


JOSEMAR

ECONOMISTA - CORECON 2065


PROTOCOLO PJECOR

PROTOCOLO DO PROCESSO

PROCESSO DISTRIBUÍDO COM O NÚMERO 0000812-13.2022.2.00.0805 PARA O ÓRGÃO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DA BAHIA - CAPITAL, POSTERIORMENTE ENVIADO A 1ª VICE - PRESIDÊNCIA DO TJBA.


Caros servidores, eu Josemar Souza Santos , residente na Av. Euclides da Cunha 443, Apt. 703, Graça, CEP: 40.150120, CPF 169 896 945 72, venho solicitar no possível, informações quanto ao processo que faço parte nº 0122550-09.2005.8.05.000, julgado em 29 de novembro 2018, acatado o mérito em favor deste solicitante, com estabelecimento, inclusive, do passivo a ser pago, agravado pelo nº 8012855-59.2020.8.05.0000 2º Grau, onde o Relator Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro atendeu o pedido de suspensão da decisão homologatória, além de colocar o pleito no status  de IRDR.  O que solicitamos é denominar quem pediu ou tomou a iniciativa para instauração do IRDR sobre a pauta URV nesse TJBA, e quais seus pressupostos, além da definição do prazo para esse IRDR finalizar, máximo de um ano, com preferência sobre os demais feitos.

O instituto legal do IRDR, ao ser criado no bojo do Código Civil de 2015, não foi operacionalizado com o intuito de ser um "cheque em branco" para represar ações com caráter repetitivas, protegidas por "cortina de fumaça" do protelamento velado, atendendo a interesses outros, pelo contrário, o legislador objetivou "preocupação  de criar mecanismos processuais que, de modo efetivo possam dar vazão ao volume de processos", 

Em relação aos processos que versam sobre o pagamento da URV pelo governo do Estado da Bahia, vejo um cenário inverso em relação ao que preconiza o IRDR. Esses processos estão represados no 2º Grau, inclusive antes do advento do COVID 19. Particularmente o processo que faço parte, já homologado, passivo definido, julgado o direito pelo Juízo do 1º Grau, hoje se encontra com a homologação desfeita e colocado em status de IRDR. Não sou jurista, nem advogado, sou economista no papel de cidadão,  navego em meu direito para não aceitar o que acontece com meu pleito. 

Como todo trâmite legal o instituto do  IRDR não devaneia no mar da eternidade, da subjetividade, é imbuído de prazo (1 ano), de fundamentação e identificação do solicitante, para não se tornar uma benesse ao poder executivo. 

Além do mais, fazem parte do processo em questão, um portador de deficiência física e uma cidadã com mais de 90 anos de idade, com diversas enfermidades, tudo isto amparado por Legislação que regula prioridades em trâmites de demandas judiciais.

A título de informação, processos sobre pagamento de URV a servidores do Poder executivo da Bahia, se transformaram em matéria sensível, pois a confirmação do direito poderia impactar com relevância o Tesouro Estadual, o que não procede, considerando que os proventos básicos dos servidores do Executivo da Bahia são relativamente aquém dos poderes  que já perceberam esse benefício e incorporaram aos seus proventos.

Gostaria de ressaltar que na Administração Pública, seja qual for a hierarquia ou a nomenclatura do cargo, não existem Deuses e sim obediência a Constituição, o "Estado de Direito" e os deveres Regimentais. 

Ressaltamos que o processo em voga foi iniciado em 2005, ou seja, 17 anos, tempo que envergonharia qualquer nação civilizada - "afinal a ausência de celeridade, sob certo ângulo, é ausência de justiça".

A questão do meu direito ao recebimento da URV, hoje não se resume apenas ao aspecto pecuniário, mas principalmente a honradez e a dignidade, lutarei em todas as instâncias possíveis e legais.

Em tempo, almejamos para que averiguações, a exemplo da "Operação Faroeste", atuando sobre relações promíscuas entre poderes, com tentativa de aparelhamento por parte do Executivo, não sejam mais necessárias acontecer. 

Desde já agradeço por tudo, solicitando confirmação do recebimento desse pedido.

"A força do direito deve superar o direito da força" Ruy Barbosa

At.te

Josemar Souza Santos, 04 de maio de 2022

segunda-feira, 4 de abril de 2022

URV - A RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, TJBA E PODER EXECUTIVO - URV - THE RELATIONSHIP BETWEEN CITIZENSHIP, PUBLIC PROSECUTION OFFICE, TJBA AND EXECUTIVE POWER

RETORNO A COMENTAR SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA URV - UNIDADE REAL DE VALOR, PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DA BAHIA, EM SUA MAIORIA, O QUE SE COADUNA CONTRA O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI, EM CONTRAPONTO A PASSIVIDADE DOS INTERESSADOS.

APENAS PARA REFORÇAR O ENTENDIMENTO DAQUELES QUE NÃO SÃO  SERVIDORES PÚBLICO DO ESTADO, A URV FOI INSTITUÍDA EM 01 DE MARÇO DE 1994, COMO ÍNDICE QUE REFERENCIAVA O PODER DE COMPRA DA MOEDA. COM A CRIAÇÃO DO REAL, DIVERSAS AÇÕES JUDICIAIS FORAM INICIADAS NOS TRIBUNAIS, COM FUNDAMENTO DE PERDAS SALARIAIS NO MOMENTO DA CONVERSÃO PARA O NOVO PADRÃO MONETÁRIO.

                        SERVIDORES DO EXECUTIVO TAMBÉ GOSTAM DE DINHEIRO

                               https://cearaagora.com.br/dinheiro-a-caminho

NESSE DECORRER, SERVIDORES DA JUSTIÇA BAIANA, INCLUSIVE DESEMBARGADORES E JUÍZES, ATÉ DE FORMA ADMINISTRATIVA CONSEGUIRAM INCORPORAR O PERCENTUAL DE 11,98% DA URV EM SEUS VENCIMENTOS BASE. O MESMO OCORRENDO COM CORPO FUNCIONAL DO LEGISLATIVO, SEUS ÓRGÃOS AUXILIARES O TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO. DIGA-SE DE PASSAGEM, COM O PAGAMENTO DO RESPECTIVO PASSIVO, MESMO DE FORMA ESCALONADA.

FICO FELIZ QUE SERVIDORES DOS PODERES CITADOS TENHAM OBTIDO, EM UM PRETÉRITO DISTANTE ESTE RESULTADO PECUNIÁRIO, PARABÉNS, "A LEI NÃO SOCORRE OS QUE DORMEM", “QUEM LUTA TEM DIREITO”. AO MESMO TEMPO UM CONSTRANGIMENTO ME PERPASSA PELA INERCIA DA MAIORIA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, NA BUSCA PELO REMÉDIO JURÍDICO INDICADO PARA CURA DE SUAS DEMANDAS POR ESTE DIREITO.

SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO EM SUA MAIORIA ELEGERAM SEUS REPRESENTANTES  SINDICAIS, QUE AO INVÉS DE DEFENDEREM OS DIRETOS DOS REPRESENTADOS SEGUIRAM OS CAMINHOS DO PELEGUISMO E DO APARELHAMENTO IMORAL, SEM SEREM COBRADOS.

OUTRO PONTO SE TRADUZ POR POLÍTICOS QUE EM CAMPANHA PARA GOVERNADOR PROMETERAM O PAGAMENTO DA URV, FORAM ELEITOS, NÃO CUMPRIRAM A PROMESSA  EM SUAS GESTÕES E ESSES MESMOS SERVIDORES OS ELEGERAM PELA SEGUNDA VEZ.

                 https://steemit.com/pt/@wiseagent/a-justica-nao-e-cega-e-seletiva

ESTE É O MOMENTO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO REFLETIREM E COBRAREM UM POSICIONAMENTO FIRME E CLARO DOS CANDIDATOS COM RELAÇÃO A ESSE TEMA. LEMBRAR SEMPRE DAQUELES QUE PROMETERAM E NÃO HONRARAM AS SUAS PROMESSAS.

O FATO DE UM PROCESSO JUDICIAL TRAMITAR DÉCADAS A FIO, SEM UMA SENTENÇA, REFORÇA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, O MANTENEDOR DO ERÁRIO E RAZÃO DE SER DO ESTADO CONSTITUÍDO, OU SEJA, O MESMO FOI CRIADO PARA SERVIR AO CIDADÃO E NÃO ESTE SER REFÉM DE ARBÍTRIO DO PODER PÚBLICO. UM ABSURDO QUE OS INTERESSADOS ACEITAM COMO UM DETERMINISMO DEPRIMENTE, DE SERVOS, DE PATRULHADOS, QUASE SEMPRE FALECENDO SEM PERCEBER O RESULTADO FAVORÁVEL DA SENTENÇA, FICANDO PARA OS HERDEIROS, QUE TAMBÉM NÃO SE INDIGNAM POR SEUS ENTES QUERIDOS. 



SE A MAIORIA CIDADÃOS BRASILEIROS, TIVESSE A COMPREENSÃO DO SIGNIFICADO DO TERMO CIDADANIA, DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, QUE NÃO EXISTEM DEUSES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM SUAS DIVERSAS ESFERAS DE PODER, POIS, TODO AGENTE PÚBLICO, SEJA QUAL FOR SUA HIERARQUIA É EMPREGADO DAQUELES QUE PAGAM ALTOS IMPOSTOS.

QUE OS EVENTOS QUE NORTEARAM A OPERAÇÃO FAROESTE, JAMAIS, NEM EM SONHO VOLTEM A CONTAMINAR A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES NO ESTADO DA BAHIA. QUE OS INTERESSES DO EXECUTIVO BAIANO EM NÃO HONRAR E PROTELAR O PAGAMENTO DA URV, NÃO SEJAM FATORES DE PRESSÃO SOBRE DECISÃO JUDICIAL DO TJBA EM RELAÇÃO À QUESTÃO. TENHO CERTEZA QUE NÃO. O MP – MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA QUE JÁ FOI AGRACIADO COM O PERCEBIMENTO DA URV MONITORE MAIS DE PERTO OS PROCESSOS JUNTO AO TJBA, EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER DESSE DIREITO.

PARA FECHAR, ARGUMENTOS SOBRE IMPACTO DO PAGAMENTO DA URV ONERARIA O TESOURO DA BAHIA, PELO QUANTITATIVO DE SERVIDORES LOTADO NESSE PODER, É UM ARGUMENTO FALACIOSO, NÃO EXISTE DOIS DIREITOS, UM BENÉFICO PARA GRUPOS MENORES E OUTRO DRACONIANO PARA GRUPOS MAIORES.

LINKS CORRELATOS:

https://viajantesemporto.blogspot.com/2013/03/o-negar-por-negar-e-responsabilidade.html

https://viajantesemporto.blogspot.com/2022/04/processo-judicial-urv-corregedoria-de.html


JOSEMAR

ECONOMISTA - CORECON - 2065


 

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

O PAÍS CORRE O RISCO DE EMPOBRECER SEM REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PRESIDENTE TEMER

SENHOR PRESIDENTE, O PAÍS EMPOBRECE COM A CORRUPÇÃO QUE RETIRA BILHÕES DO ERÁRIO PÚBLICO, ACOBERTADA PELA IMPUNIDADE E PELO FORO PRIVILEGIADO!!! O PAÍS EMPOBRECE COM A FALÁCIA DAS ALTAS TAXAS DE JUROS PARA COMBATER A INFLAÇÃO, QUE NÃO É DE DEMANDA, QUANDO NA VERDADE É UM PRESENTE AOS BANQUEIROS, QUE OFERECEM DONATIVOS NA ELEIÇÃO, COMO CONTRA PARTIDA!!! O PAÍS EMPOBRECE COM O APARELHAMENTO DAS ESTRUTURAS PÚBLICAS DA FEDERAÇÃO, COM DEZENAS DE MINISTÉRIOS, ESTADOS COM DEZENAS DE SECRETARIAS E MILHARES DE CARGOS COMISSIONADOS, COM FINS ELEITOREIROS!!! O PAÍS EMPOBRECE, QUANDO PAGAMOS IMPOSTOS NO MESMOS PATAMAR  DE UM PAÍS CIVILIZADO E PRATICAMENTE NADA TEMOS EM TROCA COM SERVIÇOS PÚBLICOS DIGNOS!!! O PAÍS EMPOBRECE, QUANDO UM PROCESSO NO JUDICIÁRIO PASSA DÉCADAS TRAMITANDO PARA SER JULGADO, E NOSSOS JUÍZES GANHAM MAIS QUE DOS ESTADOS UNIDOS E EUROPA, ONDE A CONCILIAÇÃO É O PRIMEIRO INSTANTE, E A MAIORIA DAS CONTENDAS SÃO RESOLVIDAS SEM PARTIR PARA BELIGERÂNCIA JURÍDICA!!! O PAÍS EMPOBRECE, QUANDO O JUDICIÁRIO, O LEGISLATIVO E O MINISTÉRIO PÚBLICO RECEBEM A URV, E O EXECUTIVO FICA A CONTAR CARNEIRINHOS!!! O PAÍS EMPOBRECE, QUANDO PAGAMOS UM DOS COMBUSTÍVEIS MAIS CAROS DO PLANETA, IDEM PARA TARIFAS DE TELEFONIA MÓVEL, TARIFAS DE ÁGUA E ENERGIA, ETC!!! O PAÍS EMPOBRECE, QUANDO AS PRISÕES SÃO FREQUENTADAS EM SUA MAIORIA POR POBRES, LADRÕES DE GALINHA E PRETOS, OU SEJA, O CRIME COMPENSA QUANDO SE ROUBA COM A CANETA!!! O PAÍS EMPOBRECE, QUANDO GOVERNADORES TEM DIREITO A PENSÃO VITALÍCIA, QUE PASSAM PARA SUAS ESPOSAS QUANDO FALECEREM!!! O PAÍS EMPOBRECE, QUANDO OS ESTADOS SÃO GOVERNADOS DE FORMA IRRESPONSÁVEL, E NÃO REAJUSTAM OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, COMO SE OS MESMOS TIVESSEM CULPA NA FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO!!! TEM MUITO MAIS, MAS O DITO ANTERIORMENTE JÁ SIMBOLIZA!!!

SENHOR PRESIDENTE TEMER, FUI ÁS RUAS PARA TIRAR ESSA MULHER DO PODER, PELO MOTIVO QUE SABEMOS, E ESTOU TE APOIANDO, ENQUANTO O SENHOR SINALIZAR QUE ESTÁ GOVERNANDO PARA O CIDADÃO BRASILEIRO, E NÃO SÓ PARA GRUPOS EMPRESARIAIS!!! NÃO SIGO PARTIDOS POLÍTICOS, CREDOS RELIGIOSOS OU DOUTRINAS FILOSÓFICAS, MINHA BALIZA É O ESTADO DE DIREITO, DESSE MODO, VAMOS RESOLVER O QUE CITEI ACIMA, FAZENDO UMA ASSEPSIA COMPLETA, DEPOIS COM O AMBIENTE DIGNO PARTIREMOS PARA REFORMA DA PREVIDÊNCIA!!! OK!!!

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/09/1812141-brasil-corre-risco-de-empobrecer-sem-reforma.shtml

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

OS LUCROS DOS BANCOS NO BRASIL E A PENUMBRA PARA MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA - UM DOS DELATORES DA LAVA JATO, DECLAROU QUE: " NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS" - THE PROFITS OF BANKS IN BRAZIL AND THE PENUMBRA FOR A MAJOR PART OF THE BRAZILIAN POPULATION - ONE OF THE LAVA JATO REPORTERS DECLARED THAT: "THERE IS NO FREE LUNCH"

OBSERVEM A FALÁCIA DESTA POLÍTICA MONETÁRIA, -VIDE LINK ABAIXO - APLICADA NO BRASIL, DE ELEVAR AS TAXAS DE JUROS BÁSICAS DA ECONOMIA, COM ALEGAÇÃO DO COMBATE A INFLAÇÃO!!!!! A PRÓPRIA RECESSÃO, QUE ESTE POBRE PAÍS DO FUTEBOL E DO CARNAVAL, VIVE, DESNUDA AS CAUSAS DO AUMENTO DE PREÇO, QUE NÃO RESIDE NA PRESSÃO DA DEMANDA, E SIM PELOS REAJUSTES DOS PREÇOS PÚBLICOS E OS ADMINISTRADOS PELO GOVERNO, A EXEMPLO DE: COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA, PEDÁGIOS, ETC,


https://www.brasildefatopr.com.br/2018/08/23/editorial-a-concentracao-de-renda-no-brasil-e-no-mundo

TUDO ISTO, PARA COBRIR O ROMBO DA CORRUPÇÃO DE  GOVERNOS FRACOS, CENÁRIO QUE TECNICAMENTE A IMPRENSA OMISSA DESIGNA DE AJUSTE FISCAL, LUDIBRIANDO ASSIM, A SOCIEDADE.


HIPOTETICAMENTE, UM GOVERNO OFERECE UMA SALUTAR AJUDA AOS BANQUEIROS, QUE EM TROCA AUXILIARÃO ESTE MESMO GOVERNO, NA PRÓXIMA ELEIÇÃO, ALÉM DE BLINDAREM MANDATÁRIOS ENVOLVIDOS EM ILÍCITOS, OU SEJA, OS BANCOS ENGORDAM SEUS LUCROS, ENQUANTO A POPULAÇÃO VIVE A MÍNGUA COM O ÔNUS DESTE PROCESSO INJUSTO E PERVERSO.


UM DOS DELATORES DA LAVA JATO, DECLAROU QUE: " NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS"

O GOVERNO PROVOCA A DOENÇA, A INFLAÇÃO, DEPOIS OFERECE, DE FORMA COMPULSÓRIA, UM REMÉDIO MAIS MORTAL DO QUE A PRÓPRIA ENFERMIDADE, OS JUROS DE AGIOTAGEM.

JOSEMAR

ECONOMISTA  - CORECON 2065

quinta-feira, 15 de maio de 2014

COPA DE 2014: UM LEGADO OU DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO

ARTIGO PULICADO NA REVISTA "BAHIA NORTE" ANO VIII  - Nº 68

O Brasil é um país sui generis em seus devaneios de grandezas e resultados econômicos falaciosos, sendo um exemplo recente a Copa de 2014 que patrocinaremos, não sei, a troco de que.

Desde que o País se predispôs a sediar o atual mundial de futebol, um clima de euforia e de orgulho ufanista, tomou conta das autoridades governamentais, para demonstrar ao resto do mundo nossa capacidade de levar em frente um projeto dessa natureza.

O governo da União faz apologia sobre os ganhos econômicos e estruturantes advindos do evento, para justificar sua captação, a exemplo da geração de empregos com a construção e reformas dos estádios, estruturas periféricas, obras de mobilidade, requalificação urbana no entorno dos locais dos jogos, entre outros. 

Não se discute que, durante a preparação das estruturas haverá algum tipo de fervilhamento econômico, mas de forma temporária, pois ao fim da Copa o que restará em termos de legado para o contribuinte? Os estádios?  à ocupação dos hotéis? De resto, tudo votará a realidade de sempre, menos os recursos públicos jogados ao ralo da inutilidade.

Se nossos hospitais públicos são indignos em atenderem e preservarem a vida do cidadão; se nossas estradas se tornam assassinas pela manutenção falha; se nossas escolas não educam nossos jovens como deveriam; se somos recordistas em violência urbana e no campo, com alguns de nossas cidades liderando a lista mundial de homicídios, inclusive Salvador; se nossa justiça passa décadas para julgar um processo; então para que copa?

O governo alardeia que o erário não arcará sozinho com as obras, pois haverá a maior contrapartida de recursos do setor privado, canalizados através de parcerias; meia verdade, pois a responsabilidade e coordenação do evento caberão ao setor público e diante de atrasos nos cronogramas e ajustes nas planilhas de custos, o que irá custear é o dinheiro do contribuinte.

A ausência de transparência e o crescimento geométrico nos gastos públicos da COPA de 2014 é outro fator preocupante, cifras que devem atingir o patamar de R$ 30 BILHÕES. Na Bahia foi criada uma secretaria de estado a SECOPA com a função de coordenar e promover o evento. Uma estrutura desta implica em gastos com cargos comissionados e outras despesas de custeios, que poderiam ser aplicadas em atividade mais meritórias.

Uma incógnita que paira no ar se refere à ocorrência de pretensos protestos contra a COPA, nas cidades sedes, como também a intensidade e dimensão dos mesmos. Essa perspectiva tem levado a inúmeras desistências de reservas hoteleiras, cujo termômetro é a queda de 52% no valor das diárias dos hotéis na cidade do Rio de Janeiro, e 34% em São Paulo e Salvador.

Outro aspecto a salientar, é a ingerência da FIFA, num país soberano, não respeitando a nossa cultura, através de imposições de padrões alienígenas, submetendo o governo aos dogmas da entidade e não as necessidades do país. Na Bahia, por exemplo, tiveram a audácia de tentar proibir a venda de acarajé um quitute tradicional da culinária baiana, além de cercear o ir e vir da população nas cercanias dos estádios nos dias de jogos.


Em um país civilizado a modernização de suas estruturas e serviços públicos, não estão atrelados a um único evento esportivo, mas se trabalha continuamente para atender as necessidades prioritárias do cidadão.


JOSEMAR

terça-feira, 8 de outubro de 2013

NÃO FOI A JUSTIÇA E SIM O DIREITO QUE PREVALECEU EM RELAÇÃO A URV DO EXECUTIVO BAIANO

NOS ÚLTIMOS DIAS, UMA VITÓRIA DE SUMA IMPORTÂNCIA PAIROU SOBRE OS SERVIDORES DO EXECUTIVO DO GOVERNO BAIANO, OU SEJA, O RECONHECIMENTO, PELA JUSTIÇA, DO DIREITO AO PAGAMENTO IMEDIATO DA URV – UNIDADE DE REFERÊNCIA DE VALOR.

A URV, REPRESENTAÇÃO DE VALOR UTILIZADA NA TRANSIÇÃO DO “CRUZEIRO REAL” PARA O NOVO PADRÃO O “REAL, COM BASE EM 1º DE JULHO DE 1994, GEROU PERDAS MONETÁRIAS, QUE FORAM DEMANDADAS POR CATEGORIAS DE SERVIDORES DOS DIVERSOS PODERES DA REPÚBLICA.

EM RELAÇÃO Á BAHIA OS PRIMEIROS A PERCEBEREM A BENESSE FORAM DESEMBARGADORES E JUÍZES, COM VALORES EXPRESSIVOS, NÃO SEI SE DE FORMA JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA, POIS ESSA ÚLTIMA PODERIA SIGNIFICAR LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA. A SEGUIR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E SEU ÓRGÃO AUXILIAR O TRIBUNAL DE CONTAS, DEPOIS OS DEMAIS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PASMEM, O MINISTÉRIO PÚBLICO TAMBÉM FOI BENEFICIADO COM ESSA PECÚNIA VINDO DOS DEUSES. FICANDO DE FORA APENAS OS SERVIDORES DO EXECUTIVO.

É INCONCEBÍVEL COMO ALGO EM TORNO DE 200 MIL SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA, TENHA FICADO, COM EXCEÇÕES, EM ESTADO DE MORBIDEZ QUANTO A LUTAR INTENSAMENTE POR UM DIREITO LÍQUIDO E CERTO, QUE POR TER SIDO CONCEDIDO A OUTROS PODERES,  SE CONSTITUI EM UM ARBÍTRIO E UM PRIVILÉGIO PERANTE A ORDEM JURÍDICA.

NÃO COMPREENDO TAMBÉM, COMO ESSA MASSA DE SERVIDORES, COM AS EXCEÇÕES DE SEMPRE, SEUS FAMILIARES E DEPENDENTES, SE COMPORTARAM QUANDO EM CAMPANHA PARA ASSUMIR SEU PRIMEIRO GOVERNO O SENHOR JAQUES WAGNER PROMETEU QUE SE ELEITO, CONCEDERIA O PAGAMENTO DA URV, NÃO O FEZ E NÃO SOFREU CRÍTICAS, POR PARTE DESSA MASSA DE ELEITORES , E MESMO ASSIM CONSEGUIU ASSUMIR PELA SEGUNDA VEZ O EXECUTIVO BAIANO.

OUTRO PONTO SE TRADUZ PELO COMPORTAMENTO DOS SINDICATOS QUE REPRESENTAM AS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS, E NO MEU ENTENDER,  FORAM BRANDOS EM RELAÇÃO A COBRAR DO GOVERNADOR ESSA DEMANDA, APARENTEMENTE ATUARAM COMO SECRETARIAS DESSE GOVERNO.

É BOM LEMBRAR, DO EPISÓDIO ONDE UMA MESA COMPOSTAS DE SINDICALISTAS E REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO, PERPETRARAM UM ACORDO DANOSO EM RELAÇÃO AO REAJUSTE GERAL DE 2013 DO FUNCIONARISMO ESTADUAL, DIVIDINDO O PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA EM DUAS ETAPAS, SEM RETROATIVIDADE PARA O SEGUNDO PERCENTUAL.

ESSE ATO PROVOCOU PERDAS MONETÁRIAS EVIDENTES PARA OS SERVIDORES, PERDAS ESTAS QUE NÃO SENSIBILIZARAM OS SINDICALISTAS, INCLUSIVE, EM UM CONTRA SENSO SAÍRAM DESSA REUNIÃO, ELOGIANDO O CARÁTER REPUBLICANO E DE NEGOCIADOR DO SENHOR JAQUES WAGNER, O QUE RONDOU ARES DE ENCENAÇÃO E COOPTAÇÃO, MAS ISTO É APENAS MEU ENTENDER!

HOJE VEJO A SENHORA MARINALVA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA (FETRAB) POUSANDO DE HEROÍNA, TENTANDO PONGAR NO BONDE DA CIDADANIA, NA VITÓRIA DA URV, QUANDO  EM VERDADE, DEVERIA TER ATUADO E ATUAR DE MANEIRA MAIS CONTUNDENTE NOS DIVERSOS PLEITOS QUE EMANAM DOS SERVIDORES QUE ELE REPRESENTA.

“NO INFERNO OS LUGARES MAIS QUENTES SÃO RESERVADOS AQUELES QUE ESCOLHERAM A NEUTRALIDADE EM TEMPO DE CRISE” – DANTE ALIGHIERI

OUTRO QUESTIONAMENTO QUE PODE SER AVENTADO, É SOBRE A CÚPULA DO JUDICIÁRIO TER SE AUTO CONTEMPLADO COM O RECEBIMENTO DESSA PERDA, OU SEJA, AQUELE QUE DEVE ARBITRAR A CONCESSÃO OU NÃO DAS PRERROGATIVAS DA LEI, BEBEU NA FONTE DA URV, SACIOU SEUS DESEJOS, MAS PROLONGOU A SEDE DO EXECUTIVO POR LONGOS ANOS.

QUANDO TOMEI A DECISÃO DE PROCURAR O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA CLAMAR SOBRE OS MEUS INTERESSES INDIVIDUAIS QUE ESTAVAM SENDO POSTERGADO PELA INÉRCIA DA JUSTIÇA,  POR CURIOSIDADE ESTRATÉGICA, FIQUEI SURPRESO E PERPLEXO AO TOMAR CONHECIMENTO QUE ESTE ÓRGÃO QUE SE INTITULA O 4º PODER, MAIS NA VERDADE EM TERMOS ORÇAMENTÁRIOS VIVE AS EXPENSAS DO EXECUTIVO, TAMBÉM TINHA RECEBIDO SUA URV DESDE 2007 EM 36 MESES.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE A MUITO  PERCEBEU ESSE DIREITO EM DUAS PARCELAS. OS DEMAIS SERVIDORES DA JUSTIÇA BAIANA, COM PROCESSO JUDICIAL OU NÃO, EMBOLSARAM O VALOR EM 36 VEZES, COMO TAMBÉM FOI CONCEDIDO NESSE MOLDE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

"LUTAR PELA IGUALDADE SEMPRE QUE AS DIFERENÇAS NOS DISCRIMINEM; LUTAR PELA DIFERENÇA SEMPRE QUE A IGUALDADE NOS DESCARACTERIZE" - BOA VENTURA SOUSA SANTOS

RESSALTAMOS QUE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ESTÁ EM ÚLTIMA ANÁLISE A SERVIÇO DO CIDADÃO, NÃO A SERVIÇO DE UM GOVERNO, POIS O ESTADO FOI IDEALIZADO PARA SERVIR AO CIDADÃO, E NÃO ESTE SER REFÉM DOS TENTÁCULOS DO ESTADO. O PATRIMÔNIO DO ESTADO DA BAHIA É PÚBLICO E NÃO DE UM GOVERNO X OU Y.

NESSE CONTEXTO, COMO COMENTAMOS EM ARTIGO PRETÉRITO, CUJO LINK ESTÁ ABAIXO, A POLÍTICA DE NEGAR POR NEGAR, APENAS PARA PROTELAR UMA DEMANDA JURÍDICA DE CAUSAS PERDIDAS, TEM GERADO UM PASSIVO IRRESPONSÁVEL PARA O TESOURO PÚBLICO, OU COMO QUEIRAM  PARA A SOCIEDADE.

O ESTADO NÃO ESTÁ ACIMA DA LÓGICA, UM PARTICULAR NÃO PROTELARIA UMA OBRIGAÇÃO QUE TERIA QUE ARCAR, POIS SE ASSIM O FIZESSE PAGARIA JUROS E ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS, POR QUE O ESTADO PROCEDE DESSA MANEIRA EQUIVOCADA, ONERANDO O TESOURO COM PRECATÓRIOS ASTRONÔMICOS EM RELAÇÃO AS PRIORIDADES DOS GASTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, SAÚDE, MOBILIDADE, EM SUMA, GASTOS COM CIDADANIA ?

SE O GOVERNO DA BAHIA ATUAL OU ANTERIORES, USASSE O BOM SENSO, TERIA TOMADO O CAMINHO DA NEGOCIAÇÃO EM RELAÇÃO A URV, MAS PREFERIRAM DEBICAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM AFIRMAÇÕES PRECONCEITUOSAS PARA NÃO DIZER CRIMINOSAS, QUE ESSE PASSIVO NÃO ERA LEGÍTIMO OU ERA IMPAGÁVEL, PRECONIZANDO A EXISTÊNCIA DE DOIS DIREITOS, UM PARA GRUPOS PRIVILEGIADOS E OUTRO PARA OS MENOS AFORTUNADOS, FACETA QUE A SOCIEDADE DESCONHECE.

EM RELAÇÃO A RECURSOS PARA QUITAR ESSE PASSIVO, NÃO DEVE HAVER MAIORES PROBLEMAS POIS:

1) SE O ESTADO QUER CONSTRUIR UMA PONTE DA ILUSÃO LIGANDO SALVADOR A ITAPARICA COM ORÇAMENTO ESTIMADO DE R$ 12 BILHÕES, QUANDO R$ 500 MILHÕES APLICADOS EM UM SISTEMA LOGÍSTICO RODO FERROVIÁRIO, EM TORNO DO RECÔNCAVO BAIANO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FERRY BOAT, RESOLVERIA A DEMANDA;

2) SE O ESTADO QUER APLICAR UMA FORTUNA EM UM PORTO NO SUL DA BAHIA, SEM FUNDAMENTOS ECONÔMICOS, QUANDO RECURSOS INFIMAMENTE MENORES PODEM E DEVEM SER APLICADOS NA AMPLIAÇÃO DO PORTO DE ARATU E NA CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO TERMINAL DE CONTÊINERES DO PORTO DE SALVADOR;

3) SE O ESTADO AO INVÉS DE REQUALIFICAR A FERROVIA JUAZEIRO - SALVADOR, INTEGRANTE DE UM SISTEMA LOGÍSTICO, QUE CONTARIA COM HIDROVIA DO RIO SÃO FRANCISCO E O COMPLEXO PORTUÁRIO DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS, QUER CONSTRUIR UMA NOVA FERROVIA LIGANDO O OESTE AO LESTE DA BAHIA;

UMA NAÇÃO PARA AFASTAR OS FANTASMAS QUE IMPELEM O CENÁRIO DE CONVULSÕES SOCIAIS, DEVE PRIMAR PELA IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE TODOS OS SEUS CIDADÃOS, PERANTE A LEI. O ESTADO DE DIREITO DEVE PREVALECER SOBRE O ARBÍTRIO E A INJUSTIÇA.

"NOSSAS VIDAS COMEÇAM A TERMINAR NO DIA EM QUE CALAMOS SOBRE COISAS QUE IMPORTAM. É AGRADÁVEL ESPERAR QUE AS COISAS SUMAM IGNORANDO-AS. MAS CHEGA UM TEMPO EM QUE SE TORNA NECESSÁRIO DIZER PARE! ISSO É INACEITÁVEL" - MARTIN LUTHER KING, JR.


LINKS CORRELATOS: O PRIMEIRO SOBRE A RELAÇÃO CUSTO BENEFÍCIO DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E O SEGUNDO UM ARTIGO SOBRE A URV, E O TERCEIRO SOBRE A DIFERENÇA DE SALÁRIOS PERCEBIDOS ENTRE O JUDICIÁRIO E EXECUTIVO BAIANO;

http://viajantesemporto.blogspot.com.br/2013/03/o-negar-por-negar-e-responsabilidade.html

http://viajantesemporto.blogspot.com.br/2011/09/urv-do-executivo-sera-paga-queiram-ou.html



JOSEMAR

ECONOMISTA

CORECON - 2065

segunda-feira, 25 de março de 2013

O NEGAR POR NEGAR, E A RESPONSABILIDADE FUNCIONAL NAS PROCURADORIAS PÚBLICAS - DENYING FOR DENYING, AND FUNCTIONAL RESPONSIBILITY IN PUBLIC PROSECUTORS' OFFICES

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REPOUSA NO ESTADO DE DIREITO E ESTE, POR SUA VEZ, FOI FORMALIZADO PELA VONTADE LIVRE DO SEU POVO, TORNANDO-SE TRANSLÚCIDO QUE O ESTADO, EM SUA CONCEPÇÃO HISTÓRICA, FOI CRIADO PARA SERVIR À SOCIEDADE E NÃO PARA A SOCIEDADE SER REFÉM DA INÉRCIA OU DA TENTATIVA DE ARBÍTRIO DO ENTE ESTATAL.

O MAIOR CARGO DA REPÚBLICA NOS TRÊS PODERES OU NAS TRÊS ESFERAS DE PODER É O DE CIDADÃO, POIS ESSE É O MANTENEDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MOMENTO EM QUE ALIMENTA O ERÁRIO COM PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E OUTROS GRAVAMES PARA TER,  EM CONTRA PARTIDA, SERVIÇOS PÚBLICOS CONDIGNOS.

ESSE PREÂMBULO, COM NUANCES DA TEORIA GERAL DO ESTADO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA O ENTENDIMENTO FILOSÓFICO DESSE ARTIGO, PARA QUE NÃO HAJA DÚVIDAS DE QUE O CIDADÃO É O PATRÃO, POIS ARCA, E OS DEMAIS AGENTES PÚBLICOS, SÃO EMPREGADOS, POIS PERCEBEM. 

EM RELAÇÃO A BAHIA, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, TÊM COMO FUNÇÃO PRECÍPUA DEFENDER O ESTADO, REPRESENTANDO-O NO CAMPO JUDICIAL, EXTRA JUDICIAL, PRESTANDO CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DE FORMA EFICAZ,  EVITANDO ASSIM, DANOS AO ERÁRIO E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

POR OUTRO LADO, PERCEBE-SE QUE AS PROCURADORIAS, NÃO SEI SE TACITAMENTE OU POR OFÍCIO, QUANDO DIANTE DE DEMANDAS JURÍDICAS, PROTELAM A AÇÃO  SIMPLESMENTE, A PRINCÍPIO, POR PROTELAR, RECORRENDO POR RECORRER, DANDO A ENTENDER QUE APENAS SE QUER  GANHAR TEMPO, SEM ATENTAR PARA QUALQUER RELAÇÃO CUSTO E BENEFÍCIO.

http://direito.folha.uol.com.br/1/post/2012/03/procuradores-por-que-o-presidente-da-oab-pode-ser-servidor-pblico.html

NESSE ÍNTERIM PERGUNTE-SE: POR QUE O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO, TENDO CONHECIMENTO JURÍDICO QUE A CAUSA ESTÁ PERDIDA, NÃO INDICOU EM PARECER, CHAMAR A PARTE PARA UM ACORDO, EVITANDO UM PREJUÍZO INCONSEQUENTE A SOCIEDADE?

ACRESCENTE-SE QUE, ALÉM DO VALOR DA CAUSA, INCORREM ÔNUS DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E, EM DIVERSAS  OCASIÕES PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS, ALÉM DE OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES, OU SEJA, EM ALGUNS MOMENTOS O ESTADO GASTA 100 PARA NÃO PAGAR 10.

OUTRO AGRAVANTE,  É PARTIR PARA BELIGERÂNCIA JURÍDICA, QUANDO JÁ EXISTEM CASOS DE JURISPRUDÊNCIAS VINCULANTES, SEM ANTES SENTAR-SE A MESA DE NEGOCIAÇÃO PARA TENTAR UM ENTENDIMENTO, PROCEDIMENTO ESTE, PADRÃO EM PAÍSES, DIRÍAMOS ASSIM, MAIS CIVILIZADOS, ONDE A COISA PUBLICA É TRATADA COM A MESMA SERIEDADE, OU TALVEZ MAIS, DO QUE A COISA PRIVADA.

VOCÊ É SOBERANO EM RELAÇÃO ÀS SUAS FINANÇAS, MAS OS PREPOSTOS GOVERNAMENTAIS, SEJA QUAL FOR SUA HIERARQUIA, DEVE AGIR COM SEVERIDADE NO TRATO DO DINHEIRO PÚBLICO, POIS ESSE PERTENCE AO CIDADÃO, A SOCIEDADE.

NO BRASIL, MESMO COM ALGUM ATRASO, O PRINCÍPIO DA NEGOCIAÇÃO VEM SENDO PRECONIZADO NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, POR QUE ENTÃO OS ÓRGÃOS JURÍDICOS DO EXECUTIVO, PRINCIPALMENTE, NAVEGAM EM ROTA DE COLISÃO  A ESSA REGRA DE BOM SENSO.

UM CASO PONTUAL, FOI A CORREÇÃO DO "FGTS", ONDE O GOVERNO FEDERAL, PERCEBEU QUE VINHA PERDENDO ÀS AÇÕES, PARTINDO ASSIM PARA UM ACORDO GERAL.

APESAR DE SER ASSUNTO PARA UM PRÓXIMO ESCRITO, O GOVERNO DA BAHIA TERÁ QUE ADOTAR ESSA MESMA POSTURA EM RELAÇÃO A "URV" DO EXECUTIVO, É UMA QUESTÃO DE TEMPO, MAS ENQUANTO NÃO PROCEDE ASSIM, O PASSIVO AUMENTA.

NO MOMENTO EM QUE SE PERMITE , POR INCAPACIDADE  OU NEGLIGÊNCIA FUNCIONAL, QUE UM PROCESSO JURÍDICO, COM JURISPRUDÊNCIA FORMADA, DEVENDO SER ACORDADO EM MOMENTO X FOSSE LEVADO ADIANTE ATÉ AS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS, IMPONDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,O DISPÊNDIO DE SOMAS ASTRONÔMICAS PARA LIQUIDAR O VALOR IMPOSTO PELA SENTENÇA, OS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA TRAMITAÇÃO DESSA DEMANDA DEVEM FUNDAMENTAR QUAL A LÓGICA TÉCNICA QUE OS LEVARAM A AGIR DESSA MANEIRA IMPONDO DANOS A FINANÇA DO ESTADO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE.

NESSE CONTEXTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEVE, NO QUE COUBER, DIANTE DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, AVERIGUAR, INTERCEDER E RESPONSABILIZAR, SE FOR O CASO, OS PROCEDIMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E SUAS REPRESENTAÇÕES, PONDERANDO O CUSTO BENEFÍCIO DE SUA ATUAÇÃO EM RELAÇÃO A SALVAGUARDA QUE VEM OFERECENDO A DEFESA JURÍDICA DA COISA PÚBLICA.

A INSTITUIÇÃO DE AUDITORIA INTERNA DO GOVERNO DA BAHIA - AGE - DEVE COM CELERIDADE, INDICAR EM SEUS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS, INSPEÇÕES NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E SUAS SETORIAIS, VERIFICANDO ASPECTOS ESTATÍSTICOS QUANTO A MAGNITUDE MONETÁRIA DAS AÇÕES PERDIDAS PELO ESTADO E A CRONOLOGIA DE SEUS TRÂMITES.

NA VERDADE O NEGAR POR NEGAR, EM PROCURADORIA, SE TRANSFORMOU EM UMA CULTURA INERTE, QUE VEM PRODUZINDO DISPÊNDIOS DESNECESSÁRIOS AO TESOURO PÚBLICO, ESSA ATITUDE TEM GERADO UM VOLUME ASTRONÔMICO DE PRECATÓRIOS , DIMINUINDO, OU DESVIANDO SUBJETIVAMENTE, POR CONSEQUÊNCIA, O PERCENTUAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS QUE DEVERIAM ESTAR SENDO APLICADOS EM ÁREAS MERITÓRIAS PARA A SOCIEDADE, À EXEMPLO, DE SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA, ETC.

LINK CORRELATO:

https://viajantesemporto.blogspot.com/2022/04/urv-relacao-entre-cidadania-ministerio.html



JOSEMAR


ECONOMISTA - CORECON 2065

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

SISTEMA FERRY BOAT NA BAHIA, VERGONHA DE SER BAIANO - FERRY BOAT SYSTEM IN BAHIA, ASHAMED TO BE BAIANO

PROMETERAM 7 FERRYS PARA O FINAL DO ANO DE 2012 E SÓ ESTAVAM EM OPERAÇÃO 3. AGORA, MAIS PROMESSAS, 5 PARA O CARNAVAL. É DE PASMAR!!!! ISSO TUDO VEM ACONTECENDO EM PLENO VERÃO, COM VISITANTES E LOCAIS PASSANDO POR UMA SITUAÇÃO MEDIEVAL.

A ÚNICA SATISFAÇÃO QUE O GOVERNO, VIA AGERBA, OFERECE, É MANDAR "PEGAR A ESTRADA" COM RISCO EFETIVO DO USUÁRIO SER ASSALTADO OU SOFRER ACIDENTES DESVIANDO DE BURACOS.

SE FOSSE PARA "PEGAR A ESTRADA", NÃO TERIA SIDO NECESSÁRIO CONSTRUIR O SISTEMA FERRY BOAT HÁ 40 ANOS ATRÁS, SÃO SOLUÇÕES SIMPLISTAS E IRRESPONSÁVEIS, O USUÁRIO MERECE MAIS ATENÇÃO, POIS É ELE QUE ARCA COM O SISTEMA, NÃO SÓ PAGANDO TAXAS, MAS, PRINCIPALMENTE IMPOSTOS.  

ENQUANTO ISSO, O JOVEM PREFEITO DE SALVADOR, "ACM NETO", EM MENOS DE UM MÊS DE GESTÃO, VEM TOMANDO MEDIDAS EFETIVAS PARA RECUPERAR A DIGNIDADE DA CAPITAL, SEM RECLAMAR DO PASSADO E DE SEU ANTECESSOR, DIGA-SE DE PASSAGEM, COM APOIO IRRESTRITO DO GOVERNADOR JAQUES WAGNER, QUE UMA VEZ DECLAROU " QUE NÃO OLHARIA PARA O RETROVISOR", 

ESSA ATITUDE DO GOVERNADOR É DIGNA DE HONRARIA, DEMONSTRANDO EFETIVAMENTE QUE A CAPITAL E SEUS CIDADÃOS ESTÃO ACIMA DE INTERESSES POLÍTICOS, DE TIMES, DE SIGLAS PARTIDÁRIAS, ETC, É  UM COMPORTAMENTO DE ESTADISTA E NÃO DE UM SIMPLES POLÍTICO. 

http://bahiapress.com.br/wordpress/?p=62584

MAS, O GOVERNADOR WAGNER, DEVE, PRIORITARIAMENTE, ESCOLHER UMA EQUIPE TÉCNICA E CAPAZ, NÃO SIMPLESMENTE POSSUIDORA DE CURRÍCULO POLÍTICO, PARA PODER GOVERNAR COM TRANQUILIDADE, ESTAMOS À PORTA DE 2014, E ESSA SITUAÇÃO MALÉFICA QUE SE DEIXOU CHEGAR O FERRY BOAT, SEM TER SIDO DETECTADA COM ANTECEDÊNCIA, QUE O SISTEMA CAMINHAVA PARA O COLAPSO, PODE CRIAR MAIS DANOS NO CASCO DO NAVIO DE SUAS PRETENSÕES POLÍTICAS, QUE A GREVE DOS PROFESSORES, DOS POLICIAIS, E OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA ALARMANTES QUE SAGRAM PELA BAHIA.

GOVERNADOR, É INTERESSANTE, VOSSA EXCELÊNCIA PASSAR A DORMIR COM "UM OLHO ABERTO E OUTRO FECHADO", OU COMO DIZIAM OS ÍNDIOS LÁ EM BELÉM DO PARÁ, "AMIGO, DESCONFIANDO E CONFIANDO", DE TANTO VER PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS PELOS DITOS CIVILIZADOS.

VEJAM O LINK DA REPORTAGEM, A SEGUIR", SOBRE PREJUÍZOS DE COMERCIANTES E TRANSTORNOS DE MORADORES DA ILHA DE ITAPARICA. LEMBRANDO QUE O SISTEMA FERRY BOAT, NÃO FOI IDEALIZADO SIMPLESMENTE PARA ATENDER VERANISTAS DA ILHA E SIM, TAMBÉM, PARA ATENDER UMA ÁREA MAIS AMPLA DE INFLUÊNCIA LOGÍSTICA.

JOSEMAR

domingo, 20 de janeiro de 2013

SAMUEL CELESTINO: SEPULTARAM A CULTURA BAIANA

BELÍSSIMO ARTIGO ESCRITO POR "SAMUEL CELESTINO" SOBRE A DECADÊNCIA DA RICA E PLURAL CULTURA BAIANA EM RAZÃO DO MARASMO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE SÃO MANTIDAS PELO NOSSO IMPOSTO, CUJA CARGA NÃO É PEQUENA, E POUCO FAZEM PARA A SUA PERPETUAÇÃO.

SAMUEL, FICA TAMBÉM O REGISTRO SOBRE O NOSSO LEGADO CULTURAL NÁUTICO, REPRESENTADO PELOS SAVEIROS E SUAS VARIANTES, ALÉM DA HISTÓRIA DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA, RELEGADOS A ESCÓRIA PELA INSENSIBILIDADE DAQUELES QUE DEVERIAM ZELAR POR ESSES ACERVOS DOCUMENTAIS E NÃO O FAZEM.

O ÚNICO EVENTO, REALIZADO PARA TENTAR RESGATAR O SAVEIRO COMO UM BEM HISTÓRICO É A REGATA "JOÃO DAS BOTAS" MANTIDA PELA MARINHA DE GUERRA DO BRASIL, SEM UMA COLABORAÇÃO MAIS DENSA POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E PREFEITURA DE SALVADOR.

ESPERAMOS, QUE O PREFEITO ACM NETO, EM SEU DINAMISMO, VENHA EXIGIR DE SEUS AUXILIARES ATITUDES QUANTO AO REGASTE DO NOSSO PASSADO NÁUTICO, A COMEÇAR COM APOIO A ESSA REGATA DE SAVEIROS E ESCUNAS.


JOSEMAR



VEJAM O ARTIGO, A SEGUIR:

Coluna A Tarde: Sepultaram a cultura

                                                       
Coluna A Tarde: Sepultaram a cultura
A decadência do ciclo de festas populares da Bahia, como pode ser observada ano após ano, pode ter como marco a Lavagem do Bonfim. Trata-se de um nítido reflexo do desleixo dos governos, estadual e municipal, em relação à política cultural que, praticamente, inexiste, em especial na capital. Do ciclo de festas resistem a Lavagem e o Dois de Fevereiro, em homenagem a Iemanjá, no Rio Vermelho. As demais quase não são lembradas.  A começar pela festa de Santa Luzia, em quatro de dezembro, seguindo-se a da Conceição da Praia; a de Monte Serrat, onde o povo costumava estar presente para a virada do ano e, muitas vezes, esperava pela saída da Galeota “Gratidão do Povo”, levando a imagem do Nosso Senhor dos Navegantes para a Igreja da Conceição. Esqueçam a festa de Reis, na Lapinha. Está viva, como disse, a Lavagem do Bonfim, mas a festa na Colina ficou no passado. Saudades para a festa da Ribeira. A de Iemanjá, como salientado, mantém-se. Outras de bairros, como a da Pituba, morreram. A de Itapoan resiste, mas distante do que já foi.
 
Estão ainda, é certo, no calendário, mas em total decadência. Perderam a pujança popular. O ciclo de festejos, acima citado, seguramente está incompleto. A festa da Lavagem do Bonfim se transformou num mero acontecimento de exibição dos políticos, de tal modo que são eles que agora marcam o horário do início do cortejo, quando, antes, isso ficava por conta das baianas, com roupas belíssimas, carregando potes com água de cheiro para a lavagem do adro da Igreja. Seguiam-se carroças ornamentadas, os fiéis, o povo de santo, enfim, quem desejava se divertir na Colina do Bonfim, marco de chegada. Certa feita a Igreja Católica pretendeu - e não conseguiu - acabar a lavagem por considerar que a festa ganhara conotações profanas, num claro desconhecimento do sincretismo religioso do povo baiano.

Esse ciclo de festas dava – porque não dá mais – uma conotação diferenciada à Cidade da Bahia, como está nas obras de Jorge Amado. Atraia visitantes de várias partes  e contribuiu, e muito, para que Salvador fosse reconhecida como um dos principais polos turísticos do País, hoje também decadente pela indiferença, ou falta de apoio das gestões municipal e estadual. Na verdade, já foi detentora de uma cultura riquíssima, incluindo o Recôncavo, com o seu samba de roda e outras expressões culturais enraizadas no povo. Tudo isso está a se perder, e não é de agora. É um processo lento, que se acentuou nas últimas décadas sem que houvesse manifestação governamental.

Até as igrejas que se concentram com mais intensidade e beleza na cidade velha, ou centro histórico, são decadentes. Um bom número delas sofreu saques de ladrões de santos e de peças sacras de valor. Estão hoje fechadas, sem que o povo tenha acesso, por falta de segurança. No início da gestão, a primeira, de Antônio Imbassahy, ele pretendeu resgatar tradições católicas. Conversamos a respeito e a este assunto dei a visibilidade que estava ao meu alcance na imprensa.
 
Tratava-se de resgatar a prática que vinha da época da construção dos templos, que resumia num projeto pequeno, mas, mesmo assim, encontrou barreiras intransponíveis. A ideia era ressuscitar a prática de, às seis horas da tarde, ou hora da Ave Maria. As igrejas, pelo menos as do centro histórico e das proximidades do centro, tocariam os seus sinos ao mesmo tempo, convocando os fiéis católicos à oração, mesmo que não fossem à reza. Embelezaria a velha Salvador com o som dos sinos que, também, perderam o seu significado. O então prefeito se deparou com um aspecto inimaginável: o projeto era inexequível porque já não havia sineiros nas igrejas. Os que existiam eram poucos. A ideia morreu por aí.

Retornando ao ciclo de festas populares, a pergunta que se faz é para que servem as secretarias de cultura, estadual e municipal. Há acontecimentos culturais nesta cidade que sejam, aos que aqui habitam, possível frequentar? Não. Definitivamente, não!  No primeiro quatriênio de Jaques Wagner a cultura desapareceu, enquanto se engabelava falando-se em “nova política de interiorização da cultura”. Interiorizar o quê, se o que aqui existe está morrendo? A cultura assim foi banida da capital (como o grupo de balé do Teatro Castro Alves), e no interior não chegou. Perdeu-se em razão da total falta de competência do então secretário. Foi afastado do cargo nas mudanças feitas por Wagner para o segundo quatriênio. Deveria ter sido antes, como sinalizou a primeira-dama Fátima Mendonça, ao declarar que “a mudança de pneu poderia ser feita com o carro andando”. Declaração publicada no jornal da Metrópole.
 
Já a prefeitura municipal esqueceu o significado de cultura nos oito anos de João Henrique, com o descalabro da Fundação Gregório de Matos. Agora, abrem-se esperanças com o novo governo municipal. Espera-se que não misture o significado do que seja cultura com entretenimento. Isso se encontra nos shows como os que no momento acontecem no Festival de Verão, ou em outros entretenimentos semelhantes.
  
A Lavagem do Bonfim, razão desse comentário, passou a ser “festa de exibição de políticos”, para aplausos e vaias. Assim como já acontece, também, com os festejos do Dois de Julho. A festa passou a ser deles, porque a do Bonfim, a da Colina do Bonfim, não acabava nem iniciava com a lavagem do adro da Igreja. Essa já não existe, a exemplo das demais. O que ficou virou palanque para declarações políticas desastradas, patéticas e incompetentes.
 
Se os políticos se utilizam daquilo que já foi do povo, os governos que eles compõem têm a obrigação de devolver o aspecto cultural que está, ou esteve, nas raízes do ciclo de festejos da cidade. Mas não apenas isso. Salvador e a Bahia, de maneira geral, se tornaram pobres nesse aspecto. Os gestores sepultaram a cultura baiana em cova rasa.

*Coluna de Samuel Celestino publicada no jornal A Tarde deste domingo (20 de janeiro de 2013)

terça-feira, 27 de novembro de 2012

SAMUEL CELESTINO - A CORRUPÇÃO HERDADA POR DILMA

ESTAMOS COMPARTILHANDO UM ESCRITO DE "SAMUEL CELESTINO", PUBLICADO EM SEU SITE "BAHIA NOTÍCIA", EM 27 DE NOVEMBRO DE 2012, DISCERNINDO SOBRE PROVÁVEIS ATOS DE CORRUPÇÃO PRATICADOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NO CENÁRIO REPUBLICANO BRASILEIRO.

É MUITO TRISTE E PREOCUPANTE A SITUAÇÃO DO PAÍS, NÃO RESTANDO DÚVIDAS DE ONDE PROVÉM AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA E IMPUNIDADE QUE GRASSA A VIDA DOS CIDADÃOS HONESTOS. MAS NÃO BASTA SER DIGNO E AGIR COMO À AVESTRUZ, COLOCANDO A CABEÇA NUM BURACO, ENTENDENDO DESSA MANEIRA QUE TUDO ESTÁ RESOLVIDO.

SE APRESENTA A NECESSIDADE DE SE INDIGNAR, REAGIR E AGIR PERANTE TANTAS MAZELAS, É DEVER DO CIDADÃO, LEMBRANDO QUE "CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE" E O "OMISSO NO PRESENTE SERÁ A VÍTIMA NO FUTURO", OU SEJA, A NOSSA PASSIVIDADE PERANTE UMA INJUSTIÇA COMETIDA A OUTREM, INDICA QUE  ESTAMOS CONSTRUINDO UM CENÁRIO SOCIAL, INSTITUCIONAL E POLÍTICO MUITO PERIGOSO.

" A INJUSTIÇA QUE SE FAZ A UM, É UMA AMEAÇA QUE SE FAZ A TODOS" CHARLES DE MONTESQUIE

27 novembro de 2012 - 09:10
por Samuel Celestino

É fato que a presidente Dilma herdou ministros corruptos e funcionários federais, inclusive a chefe de seu gabinete em São Paulo, Rosemary Noronha, que estavam envolvidos numa quadrilha que vendia favores em cargos elevados da República. É fato também que a Polícia Federal e o Ministério Público desmontaram a gatunagem que negociava facilidades, e tudo teria, supõe-se, sido herança do governo Lula, da qual ela, Dilma, é criatura. Assim posto, com tal concepção, o governo Lula foi um dos mais corruptos da República como demonstra o mensalão, que o Supremo Federal condena e que ele, Lula, dizia de nada saber, pediu desculpas ao País pelo acontecido e mais recentemente disse que tudo era uma farsa. O governo Lula passou. Pode até voltar, nunca se sabe, mas caberia à presidente Dilma Rousseff antes de nomear ministros bandidos e assessores gatunos investigá-los. Ou, talvez, não fosse sequer necessário porque, como Chefe da Casa Civil, enquanto o presidente fazia política, ela tocava a gestão e a conhecia pelo avesso, o que supõe que também não desconhecesse que herdara ministros complicados e funcionários do alto escalão no mínimo problemáticos, para não repetir a palavra gatuno, vendedores de facilidades. O PF e o MP trabalham corretamente. A ABIN, que deveria cuidar da segurança e funcionar como órgão de informação da Presidência, desapareceu do noticiário, depois da denúncia de que acolhia muitos arapongas. É certo, ainda, que em função da Polícia Federal e do Ministério Público negociatas são postas a nu na República. Mas, e daí? A cada operação, a cada revelação da podridão republicana Lula se cala e, mais adiante, ele está ao lado de Dilma. Ela reconhece a herança e ele sabe o que legou. É preciso saber até que ponto esse tipo de jogo estranho continuará. Enquanto isso, aguardam-se novos escândalos com o carimbo republicano no melhor estilo.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

ELEIÇÃO SALVADOR OUTUBRO DE 2012 - VAMOS USAR A CONSCIÊNCIA E O AMOR PRÓPRIO NO MOMENTO DO VOTO

SENHORES, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2012, NA NOSSA CIDADE DE SÃO SALVADOR DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS IREMOS MAIS UMA VEZ EXERCER UM DOS PILARES DA DEMOCRACIA, O VOTO, ONDE A VONTADE DA MAIORIA PREVALECERÁ DURANTE 4 LONGOS ANOS.

ESSE É O SISTEMA QUE CONHECEMOS, O SUFRÁGIO UNIVERSAL, PARA DEFINIRMOS A RELAÇÃO CIDADÃO, ESTADO E GOVERNO, SE NÃO É PERFEITO, TAMBÉM NÃO É UTÓPICO, É O MAIS PRÓXIMO,  TEORICAMENTE, DO RAZOÁVEL.

O CERNE TALVEZ ESTEJA LOCALIZADO NA NOSSA INÉRCIA, EM PENSAR QUE O EXERCÍCIO DA CIDADANIA ESTEJA APENAS EM OFICILIZAR SEU VOTO, QUANDO DEVERÍAMOS COBRAR, COM RIGOR, DESDE A POSSE DOS NOVOS MANDATÁRIOS, NO SEU PRIMEIRO DIA, E DURANTE O TEMPO RESTANTE PARA FINDAR OS 4 ANOS, AS PROMESSAS DE CAMPANHAS SEJAM AS FALACIOSAS, AS DE BOAS INTENÇÕES, OU COM OUTROS INTUITOS.

O ESTELIONATO ELEITORAL, OU SEJA PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS, DEVERIA SER LEI QUE LEVASSE AO IMPEDIMENTO E CONSEQUENTE PERDA DE MANDATO POR PARTE DO MENTIROSO. INFELIZMENTE O CIDADÃO OU O "POVO", COM EXCEÇÕES, NO BRASIL TEM A MEMÓRIA BASTANTE CURTA PARA OS ESPISÓDIOS POLÍTICOS QUE INFLUENCIAM EM SUA EXISTÊNCIA, APENAS DECORAM RESULTADOS DE PARTIDAS DE FUTEBOL E OUTROS FATOS NÃO RELEVANTES.

SENHORES, O QUE SE ESPERA É QUE AQUELES QUE NÃO TENHAM INTERESSE DIRETO EM BARGANHAS FUTURAS COM CANDIDATOS X OU Y, PENSEM EM SUAS EXISTÊNCIAS, SE OS IMPOSTOS PAGOS RETORNAM EM FORMA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DECENTES, ANTES DE DEPOSITAR SEU VOTO NA URNA.

CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE! BOA ELEIÇÃO.

terça-feira, 24 de julho de 2012

SALÁRIOS DO JUDICIÁRIO BAIANO - ISONOMIA, INJUSTIÇA SOCIAL, AUSÊNCIA DE CIDADANIA E URV

A SEMANA QUE PASSOU TROUXE À TONA OS GANHOS SALARIAIS DO JUDICIÁRIO BAIANO E A INDIGNAÇÃO QUE ESSE ASPECTO PROVOCOU DIANTE DOS PROVENTOS QUE PERCEBEM OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO: PROFESSORES, POLICIAIS, PESSOAL DE SAÚDE E DEMAIS CARREIRAS.

ANTES DE TUDO, AFIRMO MEU ORGULHO DE NUM PAÍS DE TANTA FRAQUEZA DE CARÁTER, DE TANTAS MAZELAS SOCIAIS E DE TANTAS DENÚNCIAS DE DESVIOS DO DINHEIRO PÚBLICO, EMERGE ELIANA CALMON ALVES, MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ DESDE O8 DE SETEMBRO DE 201O, CUJO MANDATO ENCERRA-SE EM 07 DE SETEMBRO 2012, LUTANDO COM GALHARDIA CONTRA PRIVILÉGIOS E CASTAS, CONSTATADOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

AS TENTATIVAS DE ESVAZIAMENTO DOS PODERES CORRECIONAIS  DO CNJ, É UMA PROVA DA DIGNA E SOBERANA GESTÃO DA MINISTRA ELIANA CALMON, EM CONTRAPONTO AOS QUE SE SENTIRAM AMEAÇADOS POR PERDAS DE PRIVILÉGIOS, NUM PAÍS ONDE A MAIORIA DOS SEUS CIDADÃOS ESTA  ATRELADA A UM FUTURO NEGRO EM TERMOS SOCIAIS E ECONÔMICO, VIVENDO APENAS DO ASSISTENCIALISMO ELEITORAL.

VOLTANDO AOS SALÁRIOS DOS SENHORES SERVIDORES DO JUDICIÁRIO BAIANO, ISSO ME DEIXOU FELIZ, EM VER MEUS COLEGAS DE OUTRO PODER PERCEBENDO O QUE A IMPRENSA NOTICIOU. NÃO SEI SE ESSE PATAMAR É SEMELHANTE, INFERIOR OU SUPERIOR AO QUE PERCEBE UM MAGISTRADO OU AGENTE PÚBLICO DE UMA NAÇÃO COMO O ESTADO UNIDOS, CANADÁ, AUSTRÁLIA, HOLANDA ETC, MAS UMA CERTEZA EU TENHO, COLEGAS DO JUDICIÁRIO, É BEM SUPERIOR AOS QUE PERCEBEM OS SERVIDORES DO EXECUTIVO, NA VERDADE É UM ACINTE.

NÃO VEJO NUM ESTADO DITO DEMOCRÁTICO, POSSIBILIDADE DE SE CONSEGUIR DIMINUIR O ESTADO DE BELIGERÂNCIA SOCIAL QUE VIVEMOS, CUJA VIOLÊNCIA URBANA É O EXEMPLO PRIMÁRIO, SE NÃO FOREM OPERACIONALIZADAS MEDIDAS EFETIVAS E NÃO DE CARÁTER ASSISTENCIALISTAS DE COMBATE AS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS QUE VARREM O PAÍS.

QUANDO ESSA DESIGUALDADE SE ALOCA NO SEIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PERGUNTA-SE ONDE IREMOS PARAR?. A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES, BASE DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO, NÃO PRECONIZA ESSES PRIVILÉGIOS INCONCEBÍVEIS CONCEDIDOS AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, EM RELAÇÃO AO EXECUTIVO, QUE VÃO DESDE SALÁRIOS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INFINITAMENTE SUPERIORES, A OUTRAS PRERROGATIVAS JURÍDICAS COMO O PERCEBIMENTO DAS PERDAS OCASIONADAS PELA URV.

A MESMA FONTE EM QUE BEBEM OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO PARA PROVER SUA OPERACIONALIZAÇÃO, É ONDE O EXECUTIVO  SACIA SUA SEDE, MAS O QUE SE VER E O QUE SE PROVA, É QUE OS 2 PRIMEIROS BEBEM 10 LITROS ENQUANTO O EXECUTIVO SÓ USA 2 LITROS. A FONTE É O ERÁRIO PÚBLICO, MANTIDA PELO CONTRIBUINTE, QUE  DEVERIA USAR DE MAIS CIDADANIA NO SENTIDO DE NÃO TOLERAR REGALIAS DE ESPÉCIE ALGUMA EM RELAÇÃO AOS SEUS TRIBUTOS PAGOS.


SERÁ QUE, UM MAGISTRADO, UM DEPUTADO, OU DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO DEVAM PERCEBER SALÁRIOS BEM SUPERIORES A UM PROFESSOR, UM MÉDICO, UM POLICIAL OU OUTRO SERVIDOR DO EXECUTIVO? É CERTO QUE NÃO, E ESSE ACASO FERE TODOS OS PRÍNCIPIOS CONSTITUICIONAIS QUE REZAM PELA IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE SERVIDORES DOS 3 PODERES, OU NO MÍNIMO OBSERVAR OS PADRÕES DE RAZOABILIDADE.

A FUNÇÃO PRECÍPUA DOS PROFESSORES DE NÃO SÓ PASSAR CONHECIMENTO,  MAS ACIMA DE TUDO EDUCAR; O POLICIAL QUE ZELA PELA SEGURANÇA DOS CIDADÃOS; OS MÉDICOS E PARAMÉDICOS QUE SALVAM VIDAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, ATUANDO EM SITUAÇÕES PRECÁRIAS POR FALTA DE ESPAÇOS ADEQUADOS E EQUIPAMENTOS; O BOMBEIRO QUE TEM POR LEMA  PROTEGER A VIDA E O PATRIMÔNIO, DEUS SABE EM QUE SITUAÇÃO DE CARÊNCIA MATERIAL ELES REALIZAM SUAS MISSÕES. ESSES SERVIDORES SÃO TÃO MENOS IMPORTANTES PARA NÃO PERCEBEREM SALÁRIOS  EQUIVALENTES AOS DO LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO?

SERÁ QUE O JUDICIÁRIO QUE ZELA PELO CUMPRIMENTO DO ESTADO DE DIREITO, TENHA AQUI NA BAHIA RECEBIDO UM BOM NUMERÁRIO EM RELAÇÃO AS PERDAS PROVOCADAS PELA URV, SEM CONTUDO ORDENAR O PAGAMENTO DESSE MESMO DIREITO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO? A JUSTIÇA DEVERIA SER CEGA EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI PARA TODOS INDEPENDENTE DA CLASSE OU GRUPO A QUE  PERTENCE  E NÃO FECHAR OS OLHOS PARA UNS E SER BENÉVOLA PARA OUTROS.
 
IDEM PARA O LEGISLATIVO, CUJOS SERVIDORES JÃ DE MUITO TEMPO IRRIGARAM SUAS CONTAS SALARIAIS COM AS PERDAS PROVOCADAS POR ESSA MESMA URV.

PARA AQUELES QUE DESDENHAM DO PAGAMENTO, DEVIDO, DA URV AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, A RESPOSTA QUE DAMOS, É A CERTEZA QUE ELA SERÁ PAGA, COMO O SOL NASCE NO LESTE EM TODO AMANHACER E DESAPARECERÁ NOS FINAIS DE TARDE NO OESTE. A BAHIA É GOVERNADA PELA O ESTADO DE DIREITO, PELA SOBERANIA DA LEI, E AQUELES QUE JÁ RECEBERAM A URV, NO JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, QUE AJUDARAM SEUS FILHOS, SUAS ESPOSAS E ESPOSOS, NAMORADOS E NAMORADAS QUE COMPRARAM APARTAMENTOS ,CARROS, FAZENDAS, EMBARCAÇÕES, NÃO IRÃO IMPEDIR E NEM TERÃO FORÇAS, PARA  QUE OS SERVIDORES DO EXECUTIVO FAÇA O MESMO EM RELAÇÃO AOS SEUS FAMILIARES.

O QUE ME DEIXA REALMENTE IMPRESSIONADO, É A PASSIVIDADE E A OMISSÃO, COM RARAS EXCEÇÕES DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO NA BAHIA, DIANTE DE TANTAS DISCREPÂNCIAS QUE ENVOLVEM ESSES PRIVILÉGIOS, SEM REAGIREM DE FORMA DIGNA A  ESSA NEFASTA REALIDADE. A PRÓPRIA RETIRADA DO PRECEITO DA ISONOMIA DO TEXTO ORIGINAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 FOI UM RETROCESSO EM RELAÇÃO A UM PAÍS MAIS IGUAL, DE QUALQUER FORMA NEM TODOS SÃO PASSIVOS E OS MEIOS DE SE CONSEGUIR A IGUALDADE VIRÁ DE UMA FORMA OU DE OUTRA. " O QUE ME ASSUSTA NÃO É A VIOLÊNCIA DE POUCOS, MAS A OMISSÃO DE MUITOS" MARTIM LUTHER KING.



JOSEMAR


LEIAM AS REPORTAGENS:

"Entre os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) há quem ganhe salário líquido de R$ 37.146,14. É o caso de uma oficial de justiça, que consta na lista nominal com os salários de servidores e magistrados que compõem o quadro da instituição divulgada nesta sexta-feira (20), em cumprimento da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda segundo o documento disponível no site do TJ-BA, os vencimentos de um motorista podem chegar a R$ 13 mil. Já o salário de um engenheiro se aproxima dos R$ 28 mil. No caso dos profissionais que possuem ensino superior, o valor é reduzido em R$ 6 mil para adequar o salário ao subteto do Estado. De acordo com o sistema, o salário mais baixo é dos auxiliares judiciários em início de carreira, que recebem R$ 622. Confira a lista na íntegra."
http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/44264-oficial-de-justica-recebe-salario-liquido-de-r-37-mil-no-tj-ba.html

LISTA COM SALÁRIOS DO JUDICIÁRIO:

http://www.bahianoticias.com.br/ckfinder/userfiles/files/lista_remuneracao_2072012TJBA.pdf


TJ-BA divulga lista de salários dos servidores; motoristas recebem até R$ 13 mil





 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nesta sexta-feira (20), último dia do prazo para cumprimento da determinação do Conselho Nacional de Justiça, a lista nominal com os salários de servidores e magistrados que compõem o quadro da instituição. Segundo a documentação, disponível no site do TJ-BA, os vencimentos de um motorista podem chegar a R$ 13 mil. Já o salário de um engenheiro beira os R$ 28 mil. No caso dos profissionais que possuem ensino superior, o valor é reduzido em R$ 6 mil para adequar o salário ao subteto do Estado. Quem lidera o ranking da folha de pagamento é o presidente do tribunal, o desembargador Mário Alberto Hirs, que receberia R$ 34 mil, mas, com o corte constitucional, embolsa R$ 25, 4 mil mensais. De acordo com o sistema, o salário mais baixo é dos auxiliares judiciários em início de carreira, que recebem R$ 622. Informações do jornal A Tarde.

http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/119617-tj-ba-divulga-lista-de-salarios-dos-servidores-motoristas-recebem-ate-r-13-mil.html