HÁ UMA MÁXIMA JURÍDICA, “A LEI NÃO SOCORRE OS QUE DORMEM”, POR OUTRO LADO, COMO O ORDENAMENTO LEGAL NASCEU E EVOLUI NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS, PODEMOS AFIRMAR QUE, OS CIDADÃOS, ALÉM DE NÃO PROCURAREM O REMÉDIO JURÍDICO, TAMBÉM NÃO EXERCEM MOVIMENTAÇÕES PARA REIVINDICAREM DIREITOS, NÃO PODEM USUFRUIR DE UM PRESENTE E MUITO MENOS DE UM FUTURO DIGNO.
A JUSTIÇA É CEGA, MAS O JUIZ NÃO
VAMOS AO FATO CONCRETO. A URV, FOI INSTITUÍDA COMO UNIDADE DE CONTA E REFERÊNCIA DE VALOR, PARALELA AO CRUZEIRO REAL, ATÉ 1º DE JULHO DE 1994, QUANDO NOVO PADRÃO MONETÁRIO ENTROU EM VIGOR, O REAL.
NESSE INTERREGNO, DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS, DEMANDARAM A JUSTIÇA ALEGANDO PERDAS SALARIAIS NO MOMENTO DA CONVERSÃO PARA O REAL.
O SUCESSO EM RELAÇÃO AO PLEITO SORRIU PARA ALGUNS, OU PARA ALGUNS DOS PODERES CONSTITUINTES DA REPÚBLICA, E NÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO. QUEM PERCEBEU O DIREITO NA BAHIA: JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E PASMEM, O MINISTÉRIO PÚBLICO. CHEGA DE PRIVILÉGIOS, EM DETRIMENTO DA MAIORIA!.
REPRESENTAÇÃO DA INJUSTIÇA
É RELEVANTE INFORMAR, POR NOTICIÁRIO DA IMPRENSA, ALEGAÇÕES QUE A URV DO EXECUTIVO NÃO FOI PAGA EM VIRTUDE DO UNIVERSO DE SERVIDORES DESSE PODER SER MAIOR DO QUE OS DEMAIS PODERES. ORA SENHORES, ISSO É APOLOGIA A EXISTÊNCIA DE DOIS ESTADOS DE DIREITOS, UM PARA GRUPOS PEQUENOS E OUTRO PARA OS GRUPOS MAIORES.
RUI BARBOSA - ORAÇÃO AOS MOÇOS
UMA AUTORIDADE PÚBLICA QUE DEFENDE ESTA POSTURA, OU SEJA, PARA UNS TUDO PARA OUTROS NADA, DEVERIA SER PRESA EM FLAGRANTE DELITO, POR SUBLEVAÇÃO AO ESTADO DE DIREITO. A LEI ESPALHA SEU DISCERNIMENTO PARA TODOS OS CIDADÃOS, E NÃO PARA GRUPOS ESPECÍFICOS. DEVE-SE TER CUIDADO COM O QUE SE FALA OU SE DIZ, NINGUÉM ESTA ACIMA DA CONSTITUIÇÃO, SEJA QUAL FOR SEU CARGO PÚBLICO OU A HIERARQUIA DO MESMO.
QUEM ALARDA QUE O PAGAMENTO DA URV DO PODER EXECUTIVO BAIANO É UMA ILUSÃO, DEVE ESTAR NARCOTIZADO PELA MOSCA DO PODER, E QUEM FALA QUE A URV JÁ MORREU NA VERDADE, ESSE SIM, É QUE DEVE ESTAR SOB A ÉGIDE DA MORBIDEZ.
EM OUTRO ÂNGULO, O PODER EXECUTIVO DA BAHIA COMPORTA A MAIORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO, O QUE SE TORNA UMA ARMA ESTRATÉGICA NO MOMENTO DE REIVINDICAR PLEITOS JUSTOS E ISONÔMICOS COMO É O CASO DA URV, PAGA AOS DEMAIS PODERES. MAS, UMA BOA ESTRATÉGIA PARA SE POTENCIALIZAR OS ESTRATEGISTAS DEVEM SER POSSUIDORES DE VONTADE, DE QUERER, DE ACREDITAR, A VITÓRIA NÃO MOSTRA SEU SORRISO COM FACILIDADE, PARA PERCEBÊ-LO NÃO BASTA SER UM SOLDADO, TEM QUE SER ACIMA DE TUDO UM GUERREIRO.
NA HORA DE OFERECER SEU VOTO, NÃO TENHA MEMÓRIA CURTA, NÃO SE COMPORTEM COMO INSETOS, REVEJAM AS PROMESSAS DITAS E CONFRONTEM COM AS REALIZADAS, ESPERE A PRÓXIMA VEZ, SEJA SAGAZ, IMPETUOSO.
DO MESMO MODO QUE OS VITORIOSOS USARAM O PAGAMENTO DA URV, COMPRANDO OU AJUDANDO NA COMPRA DE UM IMÓVEL OU DE UM BELO APARTAMENTO, DE UM CARRO, DE UM BARCO, DE UM SÍTIO, DE UMA FAZENDA, PARA SI, SEUS CÔNJUGUES, SEUS FILHOS, SEUS PAIS, OS SERVIDORES DO EXECUTIVO SÃO POSSUIDORES DESSES MESMOS ANSEIOS E DEVEM LUTAR PROFUNDAMENTE POR ISTO, JUNTAMENTE COM SEUS ENTES FAMILIARES
NÃO TENHO DÚVIDAS QUE OS NOSSOS MAGISTRADOS, NOS LIMITES DOS MANDAMENTOS LEGAIS, DA NOSSA CONSTITUIÇÃO, NO TRATAMENTO IGUALITÁRIO DE TODOS QUE PERCEBEM SEUS SALÁRIOS DO ERÁRIO PÚBLICO, POR SUA VEZ ALIMENTADO PELOS CONTRIBUINTES, VÃO IMPOR O RIGOR DA LEI NA DIREÇÃO DE ORDENAR PAGAR, SEM DELONGA, A URV AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, QUE ALMEJAM MATERIALIZAR SEUS SONHOS DE CONSUMO, COMO FIZERAM OS DEMAIS PREMIADOS.
E AQUELES SERVIDORES, FRACOS DE DISCERNIMENTOS, DE ESPÍRITOS DERROTADOS, QUE SE IMBUÍRAM OU FORAM MANIPULADOS POR DISCURSOS FALACIOSOS DE QUE A URV DO EXECUTIVO É IMPAGÁVEL, ACORDEM PARA A DIGNIDADE, OU FUJAM DA EXISTÊNCIA PATÉTICA, LUTEM, POIS QUEM LUTA TEM DIREITO, FAÇA APOLOGIA, QUE SE NÃO PODIA PAGAR A TODOS NÃO PAGASSE A NENHUM.
ENQUANTO ESSE FOSSO DE TRATAMENTO DESIGUAL EXISTIR NESSE PAÍS, NÃO ALCANÇAREMOS UMA DESEJADA HARMONIA SOCIAL. NÃO SÃO EXÉRCITO, POLÍCIA, ARMAS, PRISÕES QUE LEVARÃO A DIMINUIÇÃO DA BESTIAL VIOLÊNCIA QUE VARRE O PAÍS, E SIM, RESPONSABILIZAÇÃO E PUNIÇÃO EXEMPLAR DOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS VICIADOS EM COMETEREM DELITOS, PARA SERVIREM DE EXEMPLO, JUNTAMENTE COM CRITÉRIOS DE JUSTIÇA SOCIAL, ONDE A DIFERENÇA ENTRE OS QUE MAIS POSSUEM E O MENOS FAVORECIDOS, SEJA RACIONAL, COMO ACONTECE NAS NAÇÕES CIVILIZADAS.
A URV DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO SERÁ PAGA, PARA ISSO NÃO EXISTEM DÚVIDAS, A JUSTIÇA, ONDE TODOS OS SEUS AGENTES JÁ PROVARAM DESSE PRIVILÉGIO, IRÁ DELIBERAR DE FORMA AUTÔNOMA E SOBERANA, POIS ELA É CEGA EM RELAÇÃO A QUALQUER TIPO DE INTROMISSÃO EXTERNA, PARA ELA, NÃO EXISTEM GRUPOS, CASTAS. OUTROS PODERES DA REPPUBLICA. OU OUTRAS FIGURAS SEMELHANTES, E SIM O DISCERNIMENTO LEGAL QUE FUNDAMENTA O ESTADO DE DIREITO.
JOSEMAR
ECONOMISTA - CORECON 2065
Comentário excelente e relevante. Parabéns
ResponderExcluir